O Ministério da Justiça determinou que 32 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos, também conhecidos como ‘vapes’, no país. Caso não cumpram a medida em até 48 horas da notificação, as instituições terão que pagar multa diária de R$ 5 mil.
De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor, a situação atual é grave, com aumento significativo do consumo dos produtos pelo público jovem, sendo que os cigarros eletrônicos são comercializados livremente, por diferentes tipos de empreendimentos, como lojas, tabacarias e páginas na internet, apesar de serem ilegais.
No ano de 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que tem a competência para controlar e fiscalizar os produtos que envolvam riscos à saúde pública, como cigarros, proibiu a comercialização, importação e propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, especialmente se forem vendidos como uma alternativa ao tabagismo.
